O início de 2026 trouxe uma notícia aguardada por milhões de motociclistas que utilizam o veículo para trabalho e deslocamento diário. A regulamentação da alíquota zero de IPVA para motocicletas de baixa cilindrada avançou em diversas assembleias legislativas, e o benefício já reflete nos boletos emitidos neste mês de janeiro.

Entenda os critérios técnicos e veja se a sua moto está isenta do imposto este ano.

O critério da cilindrada: 160cc ou 170cc?

A Resolução do Senado Federal autoriza os estados a zerarem o imposto para motos de até 170 cilindradas. Isso abrange os modelos mais vendidos do país, como a linha Honda CG 160, Bros 160 e a Yamaha Fazer FZ15 e Crosser 150. No entanto, cada estado tem autonomia para decidir se aplica ou não a isenção.

Estados que já confirmaram IPVA Zero ou alíquotas reduzidas em 2026

A adesão tem sido gradual. Até o momento, o cenário nos principais estados é o seguinte:

• Paraíba e Rio Grande do Norte: Foram pioneiros na aplicação e mantêm a isenção total para modelos até 170cc.
• Ceará e Bahia: Confirmaram a continuidade do benefício para 2026, focando em motos de baixa cilindrada para uso profissional.
• Mato Grosso e Mato Grosso do Sul: Aplicam a isenção conforme o cumprimento de requisitos específicos de licenciamento em dia.
• São Paulo e Rio de Janeiro: Até o fechamento desta edição, mantêm a cobrança, mas existem projetos de lei em tramitação avançada para reduzir a alíquota de motos voltadas ao serviço de entrega (delivery).

Quem tem direito ao benefício?

É importante ressaltar que a isenção não é automática para todos os casos e depende das regras locais:

1. Cilindrada Real: O que vale é a informação que consta no documento (CRLV). Motos de 162,7cc (como a Titan) estão dentro do limite.
2. Uso Profissional vs. Particular: Alguns estados exigem que o proprietário exerça atividade remunerada (MEI ou motofrete), enquanto outros aplicam a todos os CPFs.
3. Inadimplência: Proprietários com débitos de anos anteriores ou multas pendentes podem ser impedidos de acessar a alíquota zero até a regularização do prontuário.

Como consultar o seu benefício

Para saber se você foi contemplado, acesse o portal da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do seu estado ou utilize o aplicativo do DETRAN local. Ao gerar o boleto de licenciamento 2026, o campo referente ao IPVA deve aparecer zerado ou com a descrição “Isento/Imune”.

Nota do Colunista: A isenção do IPVA não desobriga o pagamento da Taxa de Licenciamento anual e, se houver, do Seguro DPVAT (conforme a regulamentação vigente em 2026). Fique atento aos prazos para evitar apreensão do veículo em blitzes de fiscalização.

O IPVA da sua moto veio zerado este ano? Conte para nós em qual estado você está e se teve alguma dificuldade para obter a isenção.